quinta-feira, 3 de abril de 2025

Incentivo ao Esporte: Dever do Poder Público ou Responsabilidade da Iniciativa Privada?



O esporte é um pilar fundamental para o desenvolvimento social, a saúde pública e a construção de identidade coletiva. Mas quem deve financiar e promover políticas esportivas: o Estado, através do poder público, ou as empresas, via iniciativas privadas? Em cidades como Ilhéus, onde o potencial esportivo convive com carências estruturais, esse debate ganha urgência.


O Papel do Poder Público

A Constituição Federal (Art. 217) define o esporte como direito social, atribuindo ao Estado a obrigação de fomentar práticas esportivas formais e informais. Na prática, isso se traduz em:
✔ Construção e manutenção de equipamentos (quadras, centros de treinamento, pistas).
✔ Projetos sociais (como escolinhas de futebol, vôlei e capoeira em áreas periféricas).
✔ Leis de incentivo fiscal (ex.: Lei de Incentivo ao Esporte, que permite dedução de impostos para patrocínios).

Exemplo em Ilhéus: A revitalização do Estádio Mário Pessoa (Povoado do Banco Central) em 2023, com recursos municipais, permitiu a retomada de campeonatos locais.

Desafios:

  • Burocracia e descontinuidade de projetos entre gestões.

  • Recursos insuficientes para atender toda a demanda.


A Iniciativa Privada como Aliada

Empresas têm papel estratégico no fomento ao esporte, seja por responsabilidade social ou marketing esportivo. Seus benefícios:
✔ Patrocínios a atletas (como o apoio da Suzano ao surfista ilheense [Nome]).
✔ Projetos de base (ex.: Escolinhas de futebol mantidas por clubes ou empresas locais).
✔ Eventos esportivos (como corridas de rua financiadas por marcas).

Vantagens:

  • Agilidade na captação de recursos.

  • Conexão com comunidades e fortalecimento de marca.

Limitações:

  • Priorização de modalidades com visibilidade (futebol, vôlei) em detrimento de outras.

  • Interesses comerciais podem sobrepor às necessidades sociais.


Caso Ilhéus: Onde Falta Ação?

A cidade tem potencial para ser um celeiro de talentos (surf, futebol, atletismo), mas esbarra em:

  • Falta de infraestrutura: Praias como Batuba, ideais para surf, não têm estruturas de apoio a atletas.

  • Poucos editais públicos para esportes não-olímpicos.

  • Desarticulação entre secretarias de Esporte, Educação e Turismo.


Modelos que Funcionam: Parcerias

O caminho mais eficaz parece ser a colaboração entre setores:

  1. PPP (Parcerias Público-Privadas): Empresas financiam centros esportivos em troca de naming rights (ex.: "Ginásio [Marca]").

  2. Leis de Incentivo: Empresas patrocinam atletas via renúncia fiscal (como já ocorre com o ICMS Cultural).

  3. Projetos comunitários: ONGs e empresas locais adotam escolinhas em bairros carentes.

Exemplo de Sucesso: O projeto "Surf na Escola", em Itacaré (cidade vizinha), une prefeitura, surf shops e escolas públicas.


Conclusão: Responsabilidade Compartilhada

Enquanto o poder público deve garantir acesso universal ao esporte como política de Estado, a iniciativa privada pode ampliar oportunidades através de investimentos inteligentes. Em Ilhéus, essa sinergia é urgente para:

  • Revelar novos talentos.

  • Combater a evasão escolar via esporte.

  • Gerar renda através do turismo esportivo.

"O esporte salva vidas, mas precisa de aliados para não morrer de abandono."
— Professor de capoeira em Ilhéus

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado pelo seu comentário