NOTA OFICIAL

A Prefeitura Municipal de Ilhéus informa que a servidora municipal responsável por uma publicação que sugere negar ajuda e atendimento a pessoas em razão de seu posicionamento político foi exonerada da função gratificada do setor de Atenção Básica.

A gestão municipal repudia qualquer conduta dessa natureza e ressalta que os serviços públicos devem garantir atendimento a todos, sem discriminação por partido político, religião ou qualquer outra preferência pessoal.

O acesso aos serviços municipais deve respeitar o princípio da igualdade de tratamento, independentemente das convicções pessoais ou políticas de cada cidadão.

Prefeitura de Ilhéus leva atendimento odontológico itinerante a gestantes

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), realizou atendimento odontológico itinerante para gestantes nesta quarta-feira (21). A equipe de Saúde Bucal atendeu 15 mulheres na ESF Vilela II e cinco na ESF da Barra, unidades que ainda não dispõem de consultório odontológico.

Segundo a coordenadora municipal de Saúde Bucal, Louise Tainá, as 20 gestantes passaram pela primeira consulta odontológica. Todas já são acompanhadas pelas equipes de enfermagem durante o pré-natal nas respectivas unidades. O atendimento amplia os cuidados oferecidos às mulheres durante a gravidez.

“A equipe itinerante tem como público-alvo gestantes acompanhadas em unidades que ainda não contam com sala de odontologia. A iniciativa amplia o acesso ao serviço e fortalece o cuidado integral, levando o atendimento aos locais onde essas mulheres já recebem assistência”, explicou Louise.

 

por ASCOM SESAU

Prefeitura de Ilhéus capacita auxiliares de saúde bucal sobre biossegurança e normas da Anvisa

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta sexta-feira (23) uma capacitação para os auxiliares de saúde bucal da rede municipal. O encontro tratou de procedimentos de biossegurança e cuidados necessários à rotina dos serviços odontológicos.

A formação abordou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.002, de 15 de dezembro de 2025, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A norma estabelece requisitos de boas práticas para os serviços de assistência odontológica, com medidas voltadas à prevenção e ao controle de riscos sanitários.

Segundo Louise Tainá, coordenadora de Saúde Bucal do município, a atividade permitiu revisar procedimentos adotados pelas equipes e esclarecer as adequações necessárias diante das novas exigências. 

A iniciativa faz parte das ações da Secretaria Municipal de Saúde para qualificar as práticas das equipes e contribuir para a segurança dos atendimentos.

 

por ASCOM SESAU

Prefeitura de Ilhéus discute passe livre com associação de pessoas com doença falciforme

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, recebeu na última sexta-feira (23) representantes da Associação de Pessoas com Doença Falciforme de Ilhéus (APEDFI). A reunião tratou do bloqueio do passe livre, benefício que permite o deslocamento para consultas, tratamentos de saúde e outros serviços essenciais.

A mobilização em torno do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doença Falciforme, celebrado nesta terça-feira (27), reforça a importância da defesa dos direitos dessa população.

Durante a conversa com a secretária e a equipe da pasta, os representantes da associação destacaram a necessidade de esclarecer e solucionar as pendências que impedem a utilização do passe livre. A discussão ressaltou a importância do transporte para a continuidade dos cuidados de saúde e a autonomia dos beneficiários.

Prefeitura de Ilhéus executa obra de pavimentação no Eixo J, no Hernani Sá

A Prefeitura de Ilhéus está executando a obra de pavimentação do Eixo J, localizado no bairro Hernani Sá. O serviço prevê o calcetamento com paralelepípedos, uma solução que contribui para a durabilidade da pavimentação e para a melhoria da infraestrutura urbana.

Antes da intervenção, a ausência de pavimento dificultava o deslocamento na localidade, principalmente em períodos de chuva, quando a formação de lama comprometia o acesso, e nos dias secos, devido à poeira.

Com a execução da obra, a expectativa é reduzir esses transtornos e proporcionar melhores condições de mobilidade para a comunidade. A pavimentação também deve facilitar o acesso de veículos e contribuir para a circulação de serviços que atendem aos moradores da região.

A intervenção integra os serviços de infraestrutura urbana realizados pela Prefeitura de Ilhéus, com foco na melhoria das condições das vias e no atendimento às necessidades da população. Após a conclusão dos trabalhos, a comunidade deverá contar com uma via mais adequada ao tráfego cotidiano, favorecendo o deslocamento e o acesso às residências.

Secretaria de Políticas para Mulheres apoia evento Outubro Rosa em Ilhéus

A Secretaria de Políticas para Mulheres, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, apoiou o evento Outubro Rosa, promovido pela Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer, na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

O encontro contou com palestras e momentos de diálogo sobre prevenção, conscientização, diagnóstico precoce e autocuidado, destacando a importância da informação e do acompanhamento da saúde da mulher.

A iniciativa integra a mobilização do Outubro Rosa, campanha dedicada à conscientização sobre o câncer de mama e à importância da detecção precoce, contribuindo para ampliar o acesso à informação e incentivar os cuidados com a saúde.

CRAS Salobrinho mantém comemorações do Dia das Crianças com atividades na UESC

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, deu continuidade às comemorações do Dia das Crianças com uma ação recreativa na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A iniciativa foi promovida pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Salobrinho e proporcionou momentos de lazer ao público infantil.

Estudantes do curso de Pedagogia da UESC conduziram dinâmicas que estimularam a criatividade, a socialização e o desenvolvimento infantil por meio da interação entre as crianças.

A ação reafirma o compromisso da Prefeitura com a proteção social, a garantia de direitos e a promoção do bem-estar das crianças e de suas famílias.

11ª Marcha do Orgulho LGBTQIAPN+ terá programação cultural e ações de saúde em Ilhéus

Ilhéus recebe, no dia 8 de novembro, a 11ª Marcha do Orgulho LGBTQIAPN+, com o tema “Preconceito aqui não!”. A concentração será a partir das 14h, em frente ao Centro de Convenções.

A programação contará com shows da Banda Capricho, DJ Lukas Horus e DJ Defferson, além de apresentações de transformistas e drag queens. Também haverá a passagem de faixa dos padrinhos e madrinhas homenageados, em reconhecimento à contribuição de cada um para a realização da marcha.

Durante o percurso, uma equipe do setor de DST/AIDS estará disponível para esclarecer dúvidas sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e orientar o público sobre formas de prevenção.

A marcha seguirá no sentido norte-sul, com encerramento previsto para as 22h, no estacionamento da Embasa.

A iniciativa é realizada pela Associação ONG Mais Você — Direito e Saúde, com apoio da Prefeitura de Ilhéus.

Contribuintes têm até 1º de dezembro para aproveitar condições do REFIS 2026 em Ilhéus

Quem ainda tem débitos com o Município de Ilhéus tem até 1º de dezembro para aderir à segunda fase do REFIS 2026. O programa oferece condições especiais para regularizar pendências tributárias e não tributárias. Os descontos chegam a 90% sobre multas e juros, conforme o valor da dívida e a modalidade de pagamento escolhida.

Podem ser negociados débitos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025. Isso inclui o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outras obrigações municipais previstas na legislação. O pagamento pode ser parcelado em até 18 vezes, conforme as regras do programa.

Para participar, o contribuinte deve atender aos requisitos legais. Entre eles estão a regularidade dos tributos do exercício de 2026 e a atualização dos dados cadastrais junto ao Município.

O prazo também vale para condições especiais no pagamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), também conhecido como ITBI. Até 1º de dezembro, há redução na alíquota do imposto para determinadas operações imobiliárias. Para isso, é preciso atender às exigências legais e pagar em cota única.

Nas aquisições de imóveis decorrentes de integralização de capital em pessoa jurídica, a alíquota passa de 3% para 1,5%. Nas demais transmissões de direitos reais abrangidas pela legislação, a redução resulta em alíquota efetiva de 1,95%.

A adesão ao REFIS e a solicitação do ITIV podem ser feitas presencialmente ou pela internet. O atendimento presencial ocorre na Diretoria da Receita Municipal, no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. É necessário apresentar documento oficial de identificação e, quando for o caso, a documentação do imóvel ou da empresa.

Quem preferir não sair de casa pode usar o Portal do Requerente, canal oficial da Prefeitura para abrir e acompanhar pedidos. As solicitações são gratuitas. Basta acessar pmilheus-protocolo.sistemasonline.net.br/requerente/login e criar uma conta com CPF ou CNPJ, e-mail e telefone. Depois, é só abrir um novo protocolo e selecionar a Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Para o REFIS, a opção é REFIS/Parcelamento; para o imposto sobre transmissão de imóveis, a opção é ITIV. Em seguida, basta descrever o pedido e anexar os documentos em foto ou PDF. O número do protocolo é gerado na hora, e o andamento pode ser acompanhado pelo celular.

Prefeitura de Ilhéus esclarece operação do transporte gratuito nas eleições

A Prefeitura de Ilhéus, através da Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM) esclarecem que adotaram medidas legais e operacionais para garantir o transporte público gratuito neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições de 2026.

O Decreto Municipal nº 599/2026 instituiu a gratuidade nas linhas urbanas, distritais e rurais, com frota e frequência equivalentes às dos dias úteis. Inicialmente, é importante apontar que a frota total do Município é de 110 ônibus. A concessão prevê a utilização de 55 (cinquenta e cinco) ônibus em uso e 05 (cinco) na reserva de cada uma das empresas, quais sejam: Via Metro e Atlântico.

Em 22 de outubro, a SUTRAM notificou as concessionárias, por meio do Ofício GAB/DIR nº 48/2026, para operar com 100% da frota praticada em dias úteis e manter as catracas livres das 6h de domingo até a conclusão do retorno seguro dos eleitores.

Como medida preventiva diante do risco de falhas na operação das empresas, o Município também elaborou um plano de contingência, formalizado nos Ofícios nº 49/2026 e 50/2026, mobilizando cinco ônibus da frota escolar municipal, com capacidade para transportar 193 passageiros por viagem, além de equipes de sobreaviso para atender localidades rurais e distritais como Castelo Novo, Lagoa Encantada, Aritaguá, Inema, Japu e Salobrinho.

Desde as 5h deste domingo, agentes de trânsito e fiscais da SUTRAM acompanham a saída dos veículos nas garagens e nos terminais de transbordo, em conjunto com oficiais de Justiça e forças policiais. A liberação dos ônibus é responsabilidade operacional das concessionárias. Seus diretores e representantes foram intimados pessoalmente pela Justiça Eleitoral e estão sujeitos a multa de R$ 100 mil por hora e às sanções penais previstas na legislação eleitoral em caso de retenção ou paralisação dos veículos.

A Prefeitura informa ainda que as notificações, as escalas operacionais recebidas das empresas e o plano de contingência foram apresentados à Justiça Eleitoral, no processo nº 0604402-23.2026.6.05.0000, perante o Juízo da 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus.

O Município reitera seu compromisso com o cumprimento das determinações legais, a mobilidade urbana e o direito de voto da população.

Superintendência de Comunicação (SUCOM)

Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM)

Prefeitura Municipal de Ilhéus | 25 de outubro de 2026

Prefeitura de Ilhéus cria comissão para organizar concurso público municipal

A Prefeitura de Ilhéus criou a comissão responsável pelo planejamento do concurso público municipal para cargos efetivos. A medida está relacionada ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

O grupo deverá identificar as áreas que precisam de novos servidores, propor o número de vagas, analisar a minuta do edital e elaborar o cronograma do concurso.

A comissão reúne representantes de cinco órgãos municipais, cada um com um titular e um suplente. Pela Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, foram designados Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho (titular) e Antônio José Matos Moreira (suplente). A Casa Civil será representada por Paulo Queiroz dos Santos (titular) e Sócrates Mendes Souza (suplente).

Na Secretaria Municipal de Gestão, os membros são Cristiano Tavares de Souza Carvalho (titular) e Elisangela da Silva Moura (suplente). Pela Procuradoria-Geral do Município, integram o grupo Celso Vasques dos Reis Portella Filho (titular) e Ítallo Assunção Cavalcante (suplente). O Gabinete do Prefeito completa a composição, com Caio Garcia Pinto Coelho (titular) e Anselmo Duarte Brito dos Santos Júnior (suplente).

A medida reforça o compromisso da Prefeitura com o planejamento da gestão pública e a busca por melhores condições de atendimento às necessidades da população.

Prefeitura de Ilhéus interdita trecho da Segunda Travessa do Alto do Nerival após desabamento

A Prefeitura de Ilhéus interditou um trecho da Segunda Travessa do Alto do Nerival após parte da via desabar em decorrência das fortes chuvas que atingem o município neste domingo (18).

A medida busca prevenir acidentes e garantir a segurança de moradores e pedestres que circulam pela região. A orientação é que a população não transite pelo trecho interditado e respeite a sinalização no local.

As equipes municipais seguem acompanhando as ocorrências provocadas pelas chuvas e as condições das áreas afetadas.

Promoção Social acompanha famílias afetadas pelas chuvas no Alto do Nerival

A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza acompanha as ocorrências provocadas pelas fortes chuvas nas segunda e terceira travessas do Alto do Nerival, em conjunto com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Civil.

As famílias estão sendo orientadas sobre os procedimentos a serem adotados caso haja necessidade de deixar os imóveis por determinação da Defesa Civil. A secretaria também realiza o levantamento de informações socioassistenciais para identificar se os moradores recebem benefícios sociais e avaliar as necessidades de cada família.

O acompanhamento busca garantir a continuidade dos benefícios já recebidos e identificar as formas de assistência que podem ser disponibilizadas pelo município. Caso seja necessária a saída do imóvel, a equipe avaliará a possibilidade de acolhimento por familiares. 

A Secretaria de Promoção Social segue acompanhando as famílias e prestando orientações para assegurar o atendimento às necessidades identificadas durante a situação de emergência.

Prefeitura mobiliza equipes após fortes chuvas em Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus mobilizou a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Sutram para acompanhar as ocorrências provocadas pelas fortes chuvas que atingem a cidade neste domingo (18).

Segundo informações da Defesa Civil, foram registrados 125 milímetros de chuva durante toda a madrugada até às 10h deste domingo, volume apontado como o maior dos últimos anos.

As equipes da Seinfra atuam no acompanhamento das áreas afetadas e na identificação de situações de risco. Profissionais da assistência social se deslocaram para os locais que demandam atendimento às famílias. A Sutram também integra a mobilização diante dos possíveis transtornos no trânsito provocados pelas chuvas.

A Defesa Civil emitiu alerta para a possibilidade de continuidade das chuvas intensas e orienta os moradores a redobrarem os cuidados, evitarem áreas de risco e não se exporem a situações que possam comprometer a segurança.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil de Ilhéus pelo telefone (73) 97400-7521, a Defesa Civil Nacional pelo 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A Prefeitura segue monitorando a situação e orienta a população a acompanhar os comunicados oficiais e seguir as recomendações dos órgãos responsáveis.

Prefeitura de Ilhéus realiza blitz educativa e mobiliza população contra a dengue

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), realizou nesta sexta-feira (16) mais uma blitz educativa de combate à dengue, no Parque Infantil. A equipe de Educação em Saúde do setor de Combate às Endemias orientou motoristas e pedestres sobre a eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Segundo Roberto Almeida, coordenador de Campo de Combate às Endemias da SESAU, a mobilização teve resultado positivo, com boa participação do público. A ação buscou sensibilizar especialmente moradores de localidades próximas, como Esperança, Carvalho, Fundão, Basílio e Alto do Coqueiro, que apresentam índices elevados de infestação.

O terceiro Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) deste ano apontou infestação de 5,7% em Ilhéus, colocando o município em situação de risco. Conforme o coordenador, cerca de 70% dos criadouros identificados está dentro dos próprios imóveis, tornando a colaboração dos moradores indispensável.

Durante a atividade, foram reforçados cuidados como eliminar recipientes com água parada, manter reservatórios tampados e verificar os quintais. A equipe também destacou a importância de receber os agentes de endemias, que trabalham uniformizados e identificados com crachá.

A mobilização reforçou que o combate à dengue depende do trabalho conjunto entre poder público e comunidade. Com a aproximação do verão, manter esses cuidados diariamente é essencial para reduzir a infestação e proteger a população.

por ASCOM SESAU