Leur Lomanto Jr. destaca aprovação da PEC da maioridade penal e afirma que medida responde à escalada da violência no país

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado federal Leur Lomanto Jr. (União), destacou a aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A matéria foi aprovada pelo colegiado após amplo debate e agora segue para análise de uma comissão especial antes de ser encaminhada ao Plenário da Câmara.

Leur ressaltou que a CCJ cumpriu seu papel constitucional ao garantir espaço para a discussão do tema, promovendo audiências públicas e ouvindo representantes favoráveis e contrários à proposta.

Segundo o parlamentar, a redução da maioridade penal responde a uma preocupação crescente da sociedade com a segurança pública e o avanço das facções criminosas pelo país. Para Leur Jr., o debate está diretamente ligado à busca de soluções para a crise da violência enfrentada pelo Brasil, especialmente diante da utilização de adolescentes por organizações criminosas para a prática de delitos. 

“A sociedade espera respostas do Parlamento para um dos maiores problemas do Brasil hoje, que é o avanço da violência e da criminalidade organizada. Votei favoravelmente à matéria por entender que um jovem de 16 anos já tem plena consciência dos seus atos. É um cidadão que já exerce o direito ao voto e participa das escolhas políticas do país. Acredito que a redução da maioridade penal pode contribuir para o enfrentamento da violência e para combater a utilização de adolescentes por organizações criminosas que se aproveitam da legislação atual”, afirmou.

O presidente da CCJ afirmou acreditar que há ambiente político para o avanço da matéria, citando o apoio popular ao tema e o compromisso da Câmara em dar andamento à discussão.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Leur Lomanto Jr 

(71)9-9955-0603

Lílian Machado

Leur Lomanto Jr. destaca aprovação da PEC da maioridade penal e afirma que medida responde à escalada da violência no país

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado federal Leur Lomanto Jr. (União), destacou a aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A matéria foi aprovada pelo colegiado após amplo debate e agora segue para análise de uma comissão especial antes de ser encaminhada ao Plenário da Câmara.

Leur ressaltou que a CCJ cumpriu seu papel constitucional ao garantir espaço para a discussão do tema, promovendo audiências públicas e ouvindo representantes favoráveis e contrários à proposta.

Segundo o parlamentar, a redução da maioridade penal responde a uma preocupação crescente da sociedade com a segurança pública e o avanço das facções criminosas pelo país. Para Leur Jr., o debate está diretamente ligado à busca de soluções para a crise da violência enfrentada pelo Brasil, especialmente diante da utilização de adolescentes por organizações criminosas para a prática de delitos. 

“A sociedade espera respostas do Parlamento para um dos maiores problemas do Brasil hoje, que é o avanço da violência e da criminalidade organizada. Votei favoravelmente à matéria por entender que um jovem de 16 anos já tem plena consciência dos seus atos. É um cidadão que já exerce o direito ao voto e participa das escolhas políticas do país. Acredito que a redução da maioridade penal pode contribuir para o enfrentamento da violência e para combater a utilização de adolescentes por organizações criminosas que se aproveitam da legislação atual”, afirmou.

O presidente da CCJ afirmou acreditar que há ambiente político para o avanço da matéria, citando o apoio popular ao tema e o compromisso da Câmara em dar andamento à discussão.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Leur Lomanto Jr 

(71)9-9955-0603

Lílian Machado

Pedro Tavares faz balanço de agenda em Ilhéus e reforça defesa de obras estruturantes para a região

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O deputado estadual Pedro Tavares (União) fez um balanço positivo da agenda cumprida em Ilhéus no início da semana, quando concedeu entrevistas, visitou obras e se reuniu com lideranças políticas para discutir as demandas da cidade. O parlamentar destacou o momento de transformação vivido pela cidade sob a gestão do prefeito Valderico Junior (União) e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Ilhéus e do sul da Bahia.

Durante a visita, Tavares esteve ao lado do prefeito Valderico Junior, da vice-prefeita Wanessa Gedeon, vereadores e do deputado federal Leur Lomanto Jr. (União), acompanhando o andamento de importantes ações no município. Entre elas, a obra de pavimentação da Avenida Governador Paulo Souto, no bairro Teotônio Vilela, realizada com recursos destinados do mandato de Leur Lomanto Jr. A iniciativa foi ampliada pela Prefeitura com a construção de passeios para garantir mais segurança e acessibilidade aos pedestres.

Recentemente, Tavares apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do estado solicitando a implantação de uma passarela ligando o bairro Teotônio Vilela à rodoviária.

Fortalecimento da parceria

Tavares ressaltou que a parceria entre o município e os mandatos parlamentares têm contribuído para acelerar investimentos e melhorar a qualidade de vida da população. “Essa união em favor de Ilhéus só fortalece as ações que a gestão municipal vem realizando na cidade. É uma grande alegria e uma honra representar Ilhéus no Parlamento estadual e contribuir com o seu desenvolvimento ao lado do amigo e grande prefeito Valderico Junior, além do amigo deputado federal Leur Lomanto Jr. Juntos, vamos continuar trabalhando muito por Ilhéus e pela melhoria da qualidade de vida da sua população.”, destacou.

O deputado lembrou ainda que tem atuado em favor de diversas áreas em Ilhéus, com apoio a ações na saúde, cultura e turismo. Entre as ações do seu mandato, estão a entrega de equipamentos hospitalares para a UPA 24h da Avenida Esperança e para a UBS do Banco da Vitória, além de uma nova ambulância para atender a população. Tavares também apoiou importantes manifestações culturais e religiosas da cidade, como a Festa do Mastro de 2025 e 2026 e a tradicional Festa de Iemanjá deste ano.

“Ilhéus tem um enorme potencial e vive um novo momento. Seguiremos trabalhando, buscando investimentos e cobrando as obras e ações necessárias para garantir mais desenvolvimento, oportunidades e qualidade de vida para a população”, afirmou o deputado.

Cobranças

Durante entrevistas concedidas na cidade, o parlamentar voltou a cobrar soluções para os problemas enfrentados pelo Aeroporto Jorge Amado, especialmente a instalação de um equipamento que garanta pousos em condições climáticas adversas, reduzindo cancelamentos e transtornos aos passageiros. Também defendeu a ampliação de voos diretos para Ilhéus.

Tavares também reforçou a necessidade de avanço das obras estruturantes do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), projetos que considera essenciais para impulsionar o desenvolvimento econômico, atrair investimentos e gerar empregos em toda a região sul da Bahia.

Mais informações:

Lílian Machado

DRT:4063-BA

Ascom deputado estadual Pedro Tavares

Ilhéus participa da Bahia Farm Show 2026

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, marca presença na Bahia Farm Show 2026, realizada entre os dias 8 e 13 de junho, em Luís Eduardo Magalhães. Reconhecida como a maior feira de tecnologia agrícola e negócios das regiões Norte e Nordeste, a iniciativa reúne produtores rurais, empresas, instituições e especialistas ligados ao agronegócio.

Ao longo da programação, os participantes acompanham atividades voltadas ao desenvolvimento do setor, com conteúdos técnicos, ações no Espaço do Produtor, programação da Fundação Bahia e atendimentos nos estandes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA).

Além de apresentar soluções inovadoras e novas tecnologias para a atividade rural, a feira estimula a troca de conhecimentos e o debate sobre temas relacionados à agricultura e à pecuária, contribuindo para o aprimoramento das práticas desenvolvidas no campo.

A presença de Ilhéus no evento reforça o compromisso da Prefeitura com o fortalecimento das cadeias produtivas rurais, a valorização dos produtores e a busca por oportunidades que contribuam para o desenvolvimento econômico e sustentável do município.

Colégio Gisélia Soares recebe serviços de roçagem e capinagem

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, realizou serviços de roçagem e capinagem no Colégio Gisélia Soares, localizado no bairro São Francisco.

A ação integra o trabalho de manutenção das unidades da rede municipal de ensino e tem como objetivo garantir melhores condições para estudantes, professores e demais profissionais da educação.

Além de melhorar a aparência do local, os serviços ajudam a reduzir o acúmulo de resíduos, a proliferação de insetos e o crescimento excessivo da vegetação.

A ação faz parte do trabalho contínuo da Prefeitura para manter as unidades da rede municipal em boas condições de uso.

Semana do Meio Ambiente registra ampla participação da população em Ilhéus

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A Semana do Meio Ambiente 2026, promovida pela Prefeitura de Ilhéus por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) e da Fundação MARAMATA, foi encerrada com avaliação positiva das atividades realizadas ao longo da programação.

Durante a semana, a população participou de ações voltadas à educação ambiental, sustentabilidade e preservação dos recursos naturais, incluindo blitzes educativas, distribuição de mudas, plantios, limpeza de áreas públicas e atividades em parceria com instituições de ensino e entidades da sociedade civil.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Fábio Mendonça, a programação atingiu praticamente todos os objetivos previstos e a participação da comunidade foi um dos destaques da semana, especialmente nas atividades de conscientização realizadas em diferentes pontos da cidade.

“Foi maravilhoso. A população participou de forma muito ativa, principalmente nas blitzes educativas, quando realizamos a distribuição de mudas. Foi uma oportunidade importante para aproximar as pessoas das questões ambientais e incentivar práticas sustentáveis no dia a dia”, destacou o secretário.

A programação contou com a colaboração de diversos parceiros, entre eles o MARAMATA, a Marinha do Brasil, a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), secretarias municipais, grupos de ciclismo e representantes da sociedade civil.

Para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o resultado reforça a importância de ampliar as ações de educação ambiental e de fortalecer o envolvimento da comunidade na construção de uma cidade mais sustentável e comprometida com a preservação dos recursos naturais.

Prefeitura realiza encontro formativo do PCR e do ProLEEI para educadores da rede municipal

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), realiza entre os dias 9 e 11 de junho, das 8h às 17h, o III Encontro Formativo do Planejamento Coletivo em Rede (PCR) e o I Encontro do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI). A atividade acontece no Centro Municipal Integrado de Educação de Ilhéus (CEMIT), antigo Colégio Eduardo Catalão.

O encontro reúne educadores dos Anos Finais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, com crianças de 4 e 5 anos. Nesta terça-feira (9), a programação é destinada aos professores da área de Humanas.

A formação integra as ações do Programa Escola das Adolescências, direcionado aos Anos Finais do Ensino Fundamental, e do ProLEEI, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), vinculada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Durante a programação, os participantes desenvolvem atividades do Planejamento Coletivo em Rede (PCR), estratégia da SEDUC voltada ao fortalecimento do planejamento pedagógico e à construção conjunta de práticas educacionais na rede municipal.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Ilhéus com a valorização dos educadores e com o aprimoramento das políticas públicas voltadas à aprendizagem de crianças e adolescentes.

Procon de Ilhéus orienta consumidores sobre compras e serviços durante a Copa do Mundo

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio do Procon, orienta os consumidores a redobrarem a atenção durante a Copa do Mundo, período de aumento na procura por televisores, serviços de streaming, bares, restaurantes e plataformas digitais. Antes de comprar, é importante pesquisar preços, comparar formas de pagamento e verificar o valor total em caso de financiamento. A garantia estendida é opcional e não pode ser exigida para a venda de produtos.

Em estabelecimentos comerciais, a orientação é verificar a validade dos produtos, as condições das embalagens e o armazenamento de alimentos e bebidas. A cobrança de consumação mínima é proibida e taxas como couvert artístico devem ser informadas previamente.

Nas compras pela internet, é necessário confirmar a segurança de sites e plataformas antes de realizar pagamentos, evitando links suspeitos, promoções falsas e ofertas com preços muito abaixo do mercado. A recomendação também vale para plataformas de apostas esportivas, que devem ser autorizadas e ter regras de uso verificadas antes da contratação.

Em caso de dúvidas ou irregularidades, os consumidores podem procurar o Procon de Ilhéus para orientação e registro de reclamações. O atendimento é realizado na Avenida Canavieiras, nº 454, bairro Teresópolis, e pelo WhatsApp (73) 98858-6385.

Ação de coleta contribui para preservação ambiental e limpeza urbana em Ilhéus

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A ação de coleta de móveis e eletrodomésticos promovida pela Prefeitura de Ilhéus tem contribuído para reduzir o descarte irregular de resíduos e fortalecer a preservação ambiental no município.

Além de colaborar para a limpeza urbana, a iniciativa evita que materiais volumosos sejam abandonados em terrenos baldios, áreas verdes e vias públicas, reduzindo impactos ambientais e riscos à saúde da população.

Idealizador da proposta, o vereador Odailson Pequeno destacou que o projeto representa um avanço para a organização da cidade e para a conscientização ambiental dos moradores.

“Quando oferecemos à população uma forma adequada de descartar esses materiais, evitamos que eles sejam jogados em locais impróprios e ajudamos a preservar a nossa cidade. É uma ação simples, mas que gera benefícios para toda a comunidade e fortalece a consciência ambiental”, afirmou o vereador.

A ação realizada na última semana, no bairro Nelson Costa, contou com a participação dos moradores, reforçando a importância do engajamento da população para manter os espaços públicos mais limpos e organizados.

A expectativa é ampliar gradativamente a iniciativa para outros bairros de Ilhéus, incentivando práticas adequadas do descarte correto e contribuindo para uma cidade mais sustentável.

Prefeitura realiza roçagem e capinagem no Alto da Legião

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, realizou trabalhos de roçagem e capinagem no Alto da Legião. A iniciativa faz parte das ações realizadas regularmente em diferentes regiões da cidade.

A ação ajuda a manter o local em melhores condições de uso, melhora a circulação de moradores e favorece a preservação dos espaços públicos.

A Prefeitura mantém equipes atuando em diferentes localidades do município para atender demandas de limpeza e zeladoria urbana.

Prefeitura de Ilhéus realiza coleta de móveis e eletrodomésticos descartados no Hernani Sá

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, realiza nesta quarta-feira (10), a partir das 8h, uma ação de coleta de móveis e eletrodomésticos descartados no bairro Hernani Sá.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o descarte adequado de materiais que já não possuem utilidade, evitando o acúmulo de objetos em vias públicas, terrenos baldios e outros espaços inadequados. A proposta foi idealizada pelo vereador Odailson Pequeno e vem sendo executada em parceria com a Prefeitura de Ilhéus.

Serão recolhidos itens como sofás, colchões, armários, mesas, fogões, geladeiras e demais objetos sem condições de uso. Os moradores devem deixar os materiais em frente às residências antes da passagem das equipes responsáveis pelo serviço.

A ação integra o conjunto de medidas que fortalecem a limpeza urbana e promovem mais organização nos bairros do município.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informa que está elaborando um cronograma para ampliar a iniciativa a outras regiões de Ilhéus. As datas e os bairros contemplados serão divulgados gradativamente pelos canais oficiais da Prefeitura.

Prefeitura de Ilhéus orienta usuários sobre indisponibilidade programada do Cadastro Único

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, informa que o sistema do Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais ficará indisponível entre as 19h do dia 11 de junho e as 7h do dia 15 de junho, conforme calendário operacional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Durante esse período, poderão ocorrer limitações nos serviços de inclusão de novas famílias, atualização cadastral, consultas ao sistema e atendimentos realizados pelos postos do Cadastro Único e pelas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

A suspensão faz parte dos procedimentos técnicos de manutenção e extração mensal da base de dados. A medida tem como objetivo garantir mais segurança, estabilidade e qualidade das informações utilizadas nos programas sociais.

A Prefeitura de Ilhéus segue acompanhando o cronograma de manutenção do sistema e mantém o compromisso de assegurar à população o acesso aos serviços da assistência social e aos programas destinados às famílias do município.

Ação conjunta entre Prefeitura e agricultores recupera Ponte do Lourenço no distrito de Rio do Braço

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria do Interior, concluiu os serviços de recuperação da Ponte do Lourenço no distrito do Rio do Braço. A obra devolve a acessibilidade ao trecho, garantindo mais segurança e melhores condições de deslocamento para os moradores da região. A recuperação da ponte foi realizada por meio de uma ação conjunta entre a Prefeitura de Ilhéus e os agricultores da região. 

Fundamental para a mobilidade da zona rural, a passagem é utilizada diariamente por moradores, produtores rurais e trabalhadores. Com a melhoria, o transporte de pessoas, mercadorias e insumos passa a ocorrer com mais segurança, beneficiando quem depende da via para desenvolver suas atividades no campo.

Segundo o secretário do Interior, José Victor, a recuperação da ponte reforça o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura rural. “Essa é uma obra que garante mais segurança para moradores e produtores rurais, além de facilitar o transporte da produção agrícola. Seguimos trabalhando para melhorar o acesso e fortalecer o desenvolvimento das comunidades do interior”, afirmou. 

A ação integra o trabalho da Prefeitura para melhorar a infraestrutura do interior do município, garantindo melhores condições de acesso e fortalecendo atividades que contribuem para a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico na zona rural.

Prefeitura de Ilhéus realiza ação de detecção ativa de hanseníase no Salobrinho

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa Municipal de Controle da Tuberculose e Hanseníase, realiza nesta quarta-feira (10) uma ação de detecção ativa de casos de hanseníase no bairro Salobrinho. A iniciativa integra o Projeto Espelho Meu e tem como foco o diagnóstico precoce, a educação em saúde e o fortalecimento da atuação dos profissionais da rede municipal na identificação e manejo da doença.

Durante a ação, moradores receberão orientações sobre os sinais e sintomas da doença e serão incentivados a realizar a autoinspeção corporal, prática fundamental para a identificação precoce de alterações suspeitas na pele. 

O Salobrinho atualmente registra altos índices de hanseníase. De acordo com a coordenadora do Programa Municipal de Controle da Tuberculose e Hanseníase, Eliana Melo, a doença ainda representa um importante desafio de saúde pública no país.

“A falta de informação é um dos principais fatores que contribuem para o diagnóstico tardio. Muitas pessoas não reconhecem os sinais e sintomas da doença ou acreditam que ela já foi erradicada. Além disso, também existem desafios relacionados à formação e à educação permanente dos profissionais de saúde, o que pode dificultar a identificação precoce dos casos”, explicou.

A ação também tem caráter educativo e formativo, com a participação dos profissionais das equipes de Saúde da Família do Salobrinho. Estudantes e professores da área da saúde também participam da iniciativa, contribuindo para a formação de futuros profissionais e para o fortalecimento das ações de identificação da doença.

A programação inclui atividades de sensibilização junto à comunidade, visitas e orientações educativas, além da avaliação de casos suspeitos identificados durante as mobilizações. Os moradores são orientados a observar manchas na pele com alteração de sensibilidade, caroços, formigamentos e outros sinais que podem indicar a doença.

Os casos diagnosticados a partir da ação serão notificados e acompanhados pelas equipes da Estratégia Saúde da Família do Salobrinho.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a hanseníase tem cura e que o diagnóstico precoce é fundamental para evitar sequelas, interromper a cadeia de transmissão da doença e garantir melhores resultados no tratamento. A população deve procurar a unidade de saúde mais próxima ao identificar sinais suspeitos.

Por ASCOM SESAU

Prefeitura de Ilhéus lança REFIS 2026 com descontos de até 100% em multas e juros

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, abriu o REFIS 2026, programa que permite a regularização de débitos municipais com descontos de até 100% sobre multas e juros e parcelamento em até 18 vezes.

Podem aderir pessoas físicas e jurídicas com débitos gerados até 31 de dezembro de 2025, desde que estejam em dia com os tributos de 2026 e com o cadastro atualizado no Município.

O programa será realizado em duas etapas. A primeira vai até 1º de julho e oferece os maiores benefícios, incluindo 100% de desconto para pagamento à vista. A segunda fase acontece de 6 de julho a 30 de setembro, com descontos reduzidos.

A adesão deve ser feita presencialmente na Diretoria da Receita, no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. É necessário apresentar documento oficial de identificação e, conforme o caso, documentação do imóvel ou da empresa.

Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp da Diretoria da Receita, no número (73) 99107-0433.